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EPI e adaptações para PcD

  • 02/01/2018
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As pessoas com deficiência (PcD) no Brasil representam quase 24% da população. São cerca de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo dados da Pesquisa Nacional Saúde (PNS) realizada em parceria com o Ministério da Saúde e IBGE divulgados em 2015, dos 200,6 milhões de brasileiros, 6,2% da população maior de 18 anos tinham ao menos uma das quatro deficiências investigadas: intelectual (0,8% ou 1,6 milhão de 250brasileiros), física (1,3% ou 2,6 milhões), auditiva (1,1% ou 2,2 milhões) e visual (3,6% ou 7,2 milhões).

Quando o assunto é o mercado formal de trabalho e PcD, números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015 divulgados pelo Ministério do Trabalho, indicam crescimento dos postos de trabalho. Em 2014, o mercado de trabalho tinha 381 mil vagas e em 2015, 42 mil vagas foram criadas. Entretanto, os 403.255 empregados representam 1% da população brasileira com deficiência. Vale destacar que de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 8213/1991) empresas entre 100 e 200 funcionários devem oferecer 2% de vagas para pessoas com deficiência e este percentual varia de acordo com o número de empregados podendo chegar até 5%.

No que diz respeito a questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho de pessoas com deficiência (PcD), há uma necessidade de adaptação dos equipamentos de proteção individual (EPI). Recentemente, o Ministério do Trabalho divulgou uma ementa a fim de esclarecer algumas questões a SST uma vez que a Norma Regulamentadora 06 (NR06) – que trata do uso de EPI – não traz especificações de EPI para pessoas com deficiência.

O analista de qualidade e normatização da Yeling, Guilherme Pereira, explica que uma das principais dúvidas sobre a adaptação de EPI para PcD seria sobre o Certificado de Aprovação. “A nota técnica expedida pelo M.T.E menciona que se pode utilizar um CA regularmente expedido junto ao órgão competente, somente realizando as adequações necessárias do EPI a deficiência do usuário”. O analista também esclarece o quão complicado seria a criação de um CA específico para cada tipo de deficiência. “A adaptação do EPI para o trabalhador com deficiência, caso seja necessária, deve envolver várias análises, tanto do ambiente de trabalho como da própria deficiência, sendo assim uma personalização única e peculiar a cada pessoa, não sendo viável a criação de um CA específico”, finaliza.

A orientação do Ministério do Trabalho é que empregador e trabalhador com deficiência analisem os riscos da atividade. Se o EPI for necessário, que seja feita avaliação do EPI já existente no mercado que não demande ou demande o mínimo de adaptações.

 

Fonte: Portal Brasil (http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/09/cresce-numero-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-formal)0